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Politica DMCA e Direitos de Autor

Ultima actualizacao: 1 de Janeiro de 2026

O Tvolio respeita os direitos de propriedade intelectual dos criadores de conteudo e titulares de direitos. Cumprimos o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislacao de direitos de autor equivalente aplicavel em Portugal. Esta politica explica os nossos procedimentos para tratar reclamacoes de violacao de direitos de autor.

1. Posicao Sobre Licenciamento de Conteudo

O Tvolio opera como revendedor licito de servicos de subscricao IPTV e nao aloja, armazena ou origina o conteudo disponibilizado atraves do Servico. Todos os canais e conteudos de video a pedido sao obtidos a partir de fornecedores e distribuidores de conteudo licenciados.

2. Reportar Violacao de Direitos de Autor

Se e titular de direitos de autor ou agente autorizado e acredita que conteudo acessivel atraves de https://tvolio.com viola os seus direitos, pode submeter uma notificacao DMCA escrita contendo:

  1. Identificacao da obra protegida que alega ter sido infringida.
  2. Identificacao do material infractor com URL(s) especificos ou informacao suficiente para localizar o conteudo.
  3. Informacoes de contacto: Nome completo, morada, telefone e e-mail.
  4. Declaracao de boa-fe de que a utilizacao nao esta autorizada pelo titular dos direitos.
  5. Declaracao de exactidao e que esta autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
  6. Assinatura fisica ou electronica.

Envie para: [email protected]
Assunto: Notificacao DMCA — tvolio.com

Confirmaremos a recepcao de notificacoes validas no prazo de 5 dias uteis.

3. Contra-notificacao

Se acredita que o conteudo foi removido por erro, pode submeter uma contra-notificacao escrita para [email protected] incluindo a identificacao do conteudo removido, declaracao sob juramento, informacoes de contacto e consentimento de jurisdicao nos tribunais de Portugal.

4. Politica de Infractores Reincidentes

O Tvolio reserva-se o direito de rescindir subscricoes de utilizadores que sejam determinados como infractores reincidentes. A rescisao por infraccao reincidente nao da direito a reembolso.

5. Contacto

E-mail: [email protected]
Website: https://tvolio.com

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Fornecedor de IPTV de referencia em Portugal com 30.000+ canais e 130.000+ conteudos VOD.

Rua Augusta 274, 3o Esq
1100-053 Lisboa, Portugal
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